Advocacia Empresarial & Propósito Maior: gerando valor estratégico

“Já somos testemunhas da emergência de um grupo de pessoas com a consciência e as atitudes da responsabilidade corporativa global. Isso indica um ponto de virada, o desenvolvimento de uma massa crítica com uma visão genuinamente global e as habilidades e o apetite para mudar as coisas para melhor”. (trecho extraído do relatório “Liderança Globalmente Responsável: Um Chamado ao Engajamento”, do Pacto Global da ONU).

Esta nova massa crítica nasce em um cenário de globalização em que há um encolhimento das distâncias e uma aceleração constante das informações, especialmente em razão dos avanços na tecnologia.

Esses fatores permitem e, de certa forma, obrigam o envolvimento de outros atores, que não os tradicionais estatais, no desenvolvimento, execução e na comunicação transparente de soluções reais e inovadoras para os desafios ambientais e climáticos que o mundo enfrenta. 

Modelando o mercado do futuro

Consumidores estão cada vez mais conscientes, informados e suas escolhas de consumo têm sido determinantes para reformatação de mercados, onde negócios devem gerar valor compartilhado para todos.

Este entendimento já é adotado pelos maiores players de investimento – que compreenderam que somente as empresas com um olhar voltado para seus impactos socioambientais e que adotam políticas e medidas efetivas para uma economia verde é que se manterão competitivas e rentáveis a longo prazo. 

A evolução do jurídico e a tradução do propósito

Esta transformação profunda nos negócios, orientada por propósito e conectada com valores claros de sustentabilidade, também determina novos desafios e oportunidades para a advocacia.

São necessárias habilidades e soft skills antes não atribuídas ou esperadas destes profissionais, que ultrapassam a interpretação de normas, relações e instrumentos legais clássicos e exigem conhecimento multidisciplinar.

Mais do que acompanhar e meramente responder a esta evolução no mindset empresarial, o jurídico deve atuar proativamente como um verdadeiro agente estruturador e zelador desta nova cultura e liderança consciente e sustentável, de modo a considerar e traduzir juridicamente o propósito da empresa.

Esta atuação inicia na garantia do pleno atendimento às normas legais e técnicas, evolui e se consolida na adesão e atendimento de padrões voluntários de sustentabilidade conectados a esforços reais para enfrentamento dos desafios das crescentes emergências ambientais e climáticas.

Sustentabilidade no core business

Dentre estes padrões, podemos referir os Relatórios e as Certificações Ambientais e de Sustentabilidade que, uma vez adotados, devem pautar políticas, comunicação e controles legais da empresa com os mais diversos stakeholders.

Esta postura demanda que procedimentos sejam estabelecidos e monitorados, a fim de se estabelecer um assento perpétuo e onipresente à sustentabilidade no core business empresarial.

Ampliando a visão do negócio

Medidas de governança e compliance ambiental, passando pela realização de due diligences, revisão de contratos, soluções alternativas na solução de conflitos, elaboração de Manuais de Conduta e Ética, são alguns dos instrumentos disponíveis e que devem estar alinhados com a Agenda Internacional, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris.

Portanto, a atuação de um jurídico conectado a um Propósito Maior demanda uma visão ampla do “por que” e do “como” a empresa faz, muito além do “o que” ela faz.

A partir desta percepção, o jurídico pode colaborar enormemente na proposição e execução de estratégias e instrumentos orientados pelos valores da empresa que sustentam ciclos virtuosos com efeito multiplicador, elevando os standards ambientais para todos os stakeholders.

Também evita que empresas, no anseio de assumir uma imagem de sustentabilidade com alicerces ainda precários, adotem condutas consideradas como Greenwashing, o que pode afetar severamente a reputação empresarial provocando danos profundos e por vezes fatais. 

*Suzane Girondi Culau Merlo é Advogada, Empresária e Conselheira da Filial Regional do Capitalismo Consciente no Rio Grande do Sul. Doutoranda e Mestre em Direito Ambiental. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional. Especialista em Comunicação com o Mercado. Bacharel em Direito. Bacharel em Comunicação Social. Diretora da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS. Membro da Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action.

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