Podemos definir Governança Corporativa como um sistema com práticas, processos, regras, estruturas e comportamentos corporativos bem estabelecidos em que uma organização é dirigida ou controlada. Este sistema compreende todas as esferas e níveis da gestão desde planos de ação e controles internos até análises de performance financeira e disclosures corporativos.
Assim, organizações com boas práticas de governança conseguem corresponder às expectativas de stakeholders, proporcionar ambientes de criatividade e intraempreendedoríssimo, fortalecer a cultura organizacional com seus valores, princípios norteadores e propósito.
A governança permite que a organização atinja seus objetivos de maneira perene e consistente, atendendo a todas as demandas internas ou externas, bem como agregando valor a todos seus stakeholders no longo prazo.
O Conceito de Governança é amplo e, para auxiliar a delimitação de seu entendimento, organizações como IBGC, ISO, OCEG, entre outras, trazem definições próprias sobre Governança Corporativa, como a seguir:
Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. As boas práticas de governança corporativa convertem princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e o bem comum.
Governança é o ato de direcionar, controlar e avaliar uma entidade, processo ou recurso. Inclui valores, princípios e comportamentos sobre como processos, recursos e a organização é dirigida, controlada e avaliada incluindo o envolvimento do Conselho e Diretoria. Apresenta questão de como o poder e a autoridade de decisões é alocada bem como responsabilidade com stakeholders.
Governança Corporativa envolve um conjunto de relações entre a gestão da empresa, o seu órgão de administração, os seus acionistas e outros interessados. Estabelece, ainda, a estrutura através da qual são fixados os objetivos da empresa e são determinados e controlados os meios para alcançar esses objetivos.
Governança é um sistema no qual a organização implementa decisões estratégicas em prol de objetivos.
Governança Corporativa é um sistema no qual toda a organização é dirigida e controlada com a finalidade de atingir seus principais objetivos no logo prazo.
A Governança Corporativa se caracteriza por uma série de responsabilidades e práticas utilizadas e aplicadas pelo Conselho e Diretoria, com a finalidade de atingir objetivos, gerenciar apropriadamente os riscos que a organização está exposta e verificar se os recursos da organização estão sendo utilizados de maneira responsável.
Governança Corporativa é uma série de padronizações e processos que descrevem como uma organização será administrada. Os princípios e práticas envolvidas tem como objetivo garantir os interesses de stakeholders da organização.
Podemos sintetizar a Governança Corporativa utilizando seis pilares fundamentais, os quais garantem questões como integridade e transparência de gestão e políticas. Consideramos os quatro primeiros pilares – Transparência, Equidade, Responsabilidade Corporativa e Prestação de Contas – como tradicionais e possibilitadores de grandes avanços nas organizações.
Devido às transformações atuais com maior destaque para questões socioambientais, dois outros pilares – Liderança e Engajamento de Stakeholders – se tornam necessários, uma vez que trazem quase que integralmente o foco em uma construção de pessoas e para pessoas, garantindo que questões como o propósito, os valores e os princípios da organização serão atendidos.
Consiste no desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos. Não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação gerencial e que conduzem à preservação e à otimização do valor da organização.
Caracteriza-se pelo tratamento justo e isonômico de todos os sócios e demais partes interessadas (stakeholders), levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas.
Os agentes de governança devem zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e suas operações e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, reputacional etc.) no curto, médio e longo prazo.
Os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões e atuando com diligência e responsabilidade no âmbito dos seus papeis.
Definir a forma como a organização será liderada de modo a manter-se fiel aos valores e princípios organizacionais, estabelecendo uma cultura forte que pavimente a boa performance da organização, financeira e não financeira.
Os agentes de governança devem identificar os principais e mais importantes stakeholders e mapear como interagem com a organização para garantir que suas expectativas serão atendidas. O gerenciamento do engajamento de stakeholders deve ser avaliado anualmente com atualização de planos estratégicos.
Podemos atribuir como um dos principais objetivos da Governança Corporativa a demonstração de confiabilidade e integridade em uma determinada empresa que assegura aos shareholders e a toda comunidade, mecanismos que sejam capazes de incentivar e monitorar o bom funcionamento da organização. Assim garante-se que todas as ações e direcionamentos estejam em linha com os valores e princípios da organização e com os stakeholders e shareholders. Dessa forma, as boas práticas em governança corporativa contribuem para a sustentabilidade das organizações e podem proporcionar melhor desempenho financeiro com criação de valor ao business no longo prazo.
Conhecer e revisitar de tempos em tempos as melhores práticas de Governança da organização, traz uma visão integrada com Gestão de Riscos e Compliance, e é fundamental tanto para assegurar a boa administração corporativa, quanto para inibir e tratar desvios e atos ilícitos cometidos por meio das estruturas das organizações. Por esse motivo é fundamental contar com um time de conselheiros qualificado, experiente e capaz de contribuir de fato para o sucesso da corporação. Ao mesmo tempo, torna-se essencial criar mecanismos de controle capazes de ajudar a fugir de fracassos empresariais como abusos de poder, erros e fraudes.
Framework de Governança Corporativa ISO 37000.
Estrutura básica de Governança Corporativa (IBGC e Harvard).
Framework de Governança Corporativa IBGC.
Framework de Governança Corporativa Bravo GRC.
Criada a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e aprovada uma nova Lei das Sociedades de Valores Mobiliários, que incluía regras que regem empresas públicas e bolsas de valores.
Incentivos fiscais para abertura de capital na bolsa de valores no Brasil.
Fundação da Bovespa.
600 empresas de capital aberto no Brasil.
Fim dos incentivos fiscais para abertura de capital na bolsa de valores no Brasil.
Relatório Cadbury (Inglaterra): considerado o primeiro código de boas práticas de Governança Corporativa.
Primeiro código de Governança Corporativa por uma empresa: General Motors, nos Estados Unidos.
Criação do Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração (IBCA).
IBCA passa a se chamar Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), referência fundamental para o mercado, quando falamos em boas práticas de Governança Corporativa.
Período de muitas privatizações e poucos IPOs.
BOVESPA cria Novos Mercados: Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado.
Lançamento do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) – menos de 4% das empresas com boas práticas de governança corporativa.
Criação da BM&F Bovespa.
Fusão da Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip) com a Bolsa de Valores.
344 empresas listadas na bolsa de valores no Brasil.
354 empresas listadas na bolsa de valores no Brasil.
2ª alta histórica de IPOs.
Este conteúdo foi criado em parceria com a Bravo GRC. Para conhecer mais sobre a organização que é referência em Governança, clique no botão abaixo:
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