Carta aberta aos Presidentes da República, do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e ao Povo Brasileiro

Em 8 de janeiro de 2023, vimos cenas que nos obrigam a nos manifestar diante dos absurdos eventos de terrorismo realizados por um grupo de pessoas inconsequentes e inconformadas com os resultados das urnas de 31 de outubro de 2022, onde num pleito legitimo e transparente, apurou que o Brasil será governado de 2023 a 2026 pelo Presidente Eleito do Brasil, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva e seu Vice-presidente Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, ambos diplomados pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral em 12 de dezembro de 2022 e empossados em 1 de janeiro de 2023.

Este fato não deve e não pode ser contestado fora das urnas em um sistema democrático e de direito.

Manifestações pacíficas são aceitas numa democracia, desde que não firam a Constituição Federal, mas a verdadeira manifestação democrática por mudanças se faz nas urnas com voto popular de acordo com a Constituição Federal do Brasil e através dos canais apropriados para críticas e expressões de descontentamento.

Manifestações violentas ou terroristas como as que assistimos, no dia 8 de janeiro de 2023, no Distrito Federal, são inaceitáveis e devem ser repudiadas e encerradas com veemência.

Na carta que publicamos em agosto, escrevemos: “Para trabalharmos como Instituto que acredita na transformação do jeito de se fazer investimentos e negócios no país, para diminuir as desigualdades e, termos razão para existir, dependemos de um Brasil onde se respeite as Instituições Democráticas, como a independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o respeito aos pleitos eleitorais e o sistema eletrônico de apuração dos votos e, principalmente à Constituição Federal, que proíbe e considera crime, qualquer ameaça ao nosso regime político.” E continuamos, “Necessitamos de segurança jurídica, que dê garantia aos investidores, empreendedores e aos cidadãos de que os contratos e as leis serão cumpridos. Sem ela, a desigualdade é ampliada, em prejuízo daqueles com menos recursos e com menos resiliência para enfrentar as adversidades.

Exercer a Democracia requer o cumprimento de três pilares fundamentais:
1) A soberania reside nos níveis mais baixos de autoridade;
2) Igualdade política;
3) Normas sociais pelas quais os indivíduos e as instituições só consideram aceitáveis atos que refletem os dois primeiros princípios acima.” Infelizmente estamos vendo um total desmando por parte desse grupo de terroristas, disfarçados de cidadãos brasileiros, que pregam a desordem, a violência e o desrespeito à Constituição Federal, bem como omissão das autoridades policiais do Distrito Federal.

Em 10 anos de existência no Brasil, o ICCB nunca precisou se manifestar desta forma, mas não podemos nos calar frente a essa situação, e condenamos de forma veemente esses atos antidemocráticos, exigindo pelo bem da manutenção da paz e da ordem democrática no Brasil, ações enérgicas para o restabelecimento da democracia e a punição exemplar dos envolvidos e seus mandantes. Seguiremos atentos para que os princípios da Democracia sejam respeitados e que possamos ter um país em paz para todos.

São Paulo, 09 de janeiro de 2023
Instituto Capitalismo Consciente Brasil


Reprodução: Este artigo foi originalmente publicado na Época Negócios. Clique AQUI para conferir

Veja também: