Ostentando o controverso slogan “juntos para a implementação”, a Conferência das Partes (COPs), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), chega à sua 27ª edição em um cenário de eventos climáticos extremos em todo o mundo. E, não bastassem os inúmeros dados mostrando que o mundo não está fazendo o suficiente para combater as emissões de carbono, tudo indica que a crise climática segue acentuada, também, pela guerra da Ucrânia.
As razões?
A invasão da Ucrânia pela Rússia causou uma grande crise global de inflação, energia, alimentos e cadeia de suprimentos, que culminou na redução de metas climáticas por diversos países, causando um retrocesso nas promessas e compromissos acordados durante a COP26.
Mas afinal, o que foi acordado na COP26?
A COP26 marcou os cinco anos da assinatura do Acordo de Paris (tratado internacional sobre mudanças climáticas) e resultou no Pacto do Clima de Glasgow, para manter viva a meta de conter o aquecimento global a 1,5ºC e aumentar o financiamento da ação climática até 2030.
Na época, os países concordaram em entregar compromissos mais fortes em 2022, incluindo planos nacionais atualizados com metas mais ambiciosas. Porém, apenas 23 dos 193 países apresentaram seus planos de acelerar os esforços para a redução necessária das emissões até 2030.
Diante deste cenário e dos eminentes abismos que separam as partes em tantas questões essenciais, a tônica da COP27 deve ser a da desigualdade e a da contradição. Muito embora esses temas não constem na pauta oficial da Conferência, ambos surgiram e ganharam força no evento preparatório técnico da COP realizado em junho e devem aparecer em primeiro plano entre 6 e 18 de novembro, no Balneário de Sharm El-Sheikh, Egito.
Por que desigualdade e contradição?
Desigualdade porque, desde a COP15, em Copenhague, os países ricos prometem realizar doações anuais de US$ 100 bilhões para ajudar o mundo em desenvolvimento a atingir seus objetivos climáticos. A meta de doações, no entanto, nunca foi alcançada, causando reações negativas de nações mais vulneráveis que, além de deixarem claro que sem dinheiro não é possível evitar as consequências mais graves de um clima que já está mudando, ainda reivindicaram reparação financeira pelos danos causados por séculos de emissões de CO2 do mundo desenvolvido.
Por outro lado, o tema contradição diz respeito à reviravolta no mercado global de energia causada pela invasão da Ucrânia pela Rússia. Com a aproximação do inverno europeu, muitos países da Europa Ocidental aceitaram um aumento na queima de combustíveis fósseis no curto prazo, por conta da ameaça de desabastecimento de gás natural da Rússia.
Enfim, a COP27 chega com o desafio de abrir o caminho para o primeiro Balanço Global previsto para ocorrer em 2023, na COP28, que avaliará o progresso coletivo global na mitigação (esforços para reduzir ou prevenir a emissão de gases de efeito estufa), adaptação (para proteção dos cidadãos das consequências climáticas) e meios de implementação do Acordo de Paris.
Confira a linha do tempo para entender como o debate vem se desenvolvendo ao longo dos anos:
1992 – RIO 92
A primeira grande iniciativa da ONU com participação do setor privado
1995 – COP1 – Berlim, Alemanha
Começa o processo de negociação de metas e prazos para a redução de emissões de gases de efeito estufa, mas restritos aos países desenvolvidos
1996 – COP2 – Genebra, Suíça
Criação de obrigações legais de metas de redução de emissões de gases de efeito estufa
1997 – COP3 – Kyoto, Japão
Surge o protocolo de Kyoto, com metas de redução para gases de efeito estufa para os países desenvolvidos
1998 – COP4 – Buenos Aires, Argentina
É elaborado um programa de metas e análise de impactos das mudanças climáticas e alternativas de compensação.
1999 – COP5 – Bonn, Alemanha
Destaque para a execução das metas da COP anterior e temas como uso da terra e florestas, além do impacto das atividades humanas na redução das emissões.
2000 – COP6 – Haia, Holanda
Dividida em duas partes, debateu os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, metas de emissão e outros limites
2001- COP7 – Marraquexe, Marrocos
Limita o uso de créditos de carbono gerados de projetos florestais do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e cria os fundos de ajuda a países em desenvolvimento.
2002 – COP8 – Nova Déli, Índia
Primeiras discussões sobre uso de fontes renováveis na matriz energética. Também marca a adesão da iniciativa privada e de organizações não governamentais ao Protocolo de Kyoto
2003 – COP9 – Milão, Itália
Estabelece regras para a condução de projetos de reflorestamento, que se tornaram necessários para a obtenção de crédito de carbono
2004 – COP10 – Buenos Aires, Argentina
Aprovadas as regras de implementação do Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor no início do ano seguinte, após a ratificação pela Rússia
2005 – COP11 – Montreal, Canadá
Instituições europeias defendem a redução de emissões até 2030, em torno de 20 a 30%. E de 60% a 80% até 2050
2006 – COP12 – Nairóbi, Quênia
Revisão de itens do Protocolo de Kyoto e estabelecimento de regras para o financiamento de projetos de adaptações às mudanças climáticas em países pobres – governo brasileiro propõe a criação de um mecanismo para a redução de emissões de gases de efeito estufa e desmatamentos em países em desenvolvimento
2007 – COP13 – Bali, Indonésia
Países em desenvolvimento teriam até 2009 para definir as metas de redução de emissões oriundas do desmatamento. É aprovada a implementação efetiva do Fundo de Adaptação, para os países mais vulneráveis à mudança do clima.
2008 – COP14 – Poznan, Polônia
Primeira discussão sobre um acordo climático global
2009 – COP15 – Copenhague, Dinamarca
Consolidação do tema climático nas agendas pública, corporativa e da sociedade civil. Mas sem um acordo global entre os países para diminuir as emissões após 2012. É acordada uma meta de limitar ao máximo de 2ºC o aumento da temperatura global
2010 – COP16 – Cancún, México
Criação do Fundo Verde do Clima. Brasil lança sua Comunicação Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa e anuncia a regulamentação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Assim, o Brasil assume o compromisso independentemente de acordo entre todos os países e de fixação de metas – de reduzir no máximo 2,1 bilhões de dióxido de carbono até 2020.
2011 – COP17 – Durban, África do Sul
Países se comprometem a conter o aumento da temperatura no mundo, limitada a 2ºC, e reconhecem a necessidade de minimizar os problemas decorrentes das mudanças climáticas.
2012 – COP18 – Doha, Catar
EXtensão do prazo do Protocolo de Kyoto, para enfrentar o aquecimento global
2013 – COP19 – Varsóvia, Polônia
Brasil defende a necessidade de se estabelecer um novo ordenamento financeiro internacional baseado em uma economia de baixo carbono
2014 – COP20 – Lima, Peru
O documento final intitulado Chamamento de Lima, também conhecido por “rascunho zero”, traz os elementos básicos para o Acordo de Paris
2015 – COP21 – Paris, França
Assinatura do Acordo de Paris, quando se estabelece o compromisso de estabilizar o aquecimento global “bem abaixo de 2ºC” em relação à temperatura do período pré-industrial, buscando idealmente o aumento máximo de 1,5ºC
2016 – COP22 – Marraquexe, Marrocos
Debate sobre as regras de implantação do Acordo de Paris
2017 – COP23 – Bonn, Alemanha
Elaboração de diretrizes para questões de transparência, financiamento, adaptação e tecnologia para mudanças climáticas
2018 – COP24 – Katowice, Polônia
Elaboração de diretrizes para questões de transparência, financiamento, adaptação e tecnologia para mudanças climáticas
2019 – COP25 – Madri, Espanha
Brasil segue sem fechar o acordo sobre o mercado de carbono, além de impedir menções a oceanos e direitos humanos
2021 – COP26 – Glasgow, Escócia
Brasil flexibiliza pontos e um mercado de carbono passa a ser regulado. Também são anunciados acordos como redução de emissões de metano em 30% até 2030
Fontes
Nações Unidas
https://brasil.un.org/pt-br/205789-cop27-o-que-voce-precisa-saber-sobre-conferencia-do-clima-da-onu
Exame
https://exame.com/esg/cop27-o-que-e-quando-acontece-e-qual-a-sua-importancia/
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